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A prova de vida volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício.
A prova de vida pode ser feita na agência bancária onde o segurado recebe o pagamento, mas também pode ser feita sem sair de casa, via aplicativo.
Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, “a grande maioria” conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa.
Em entrevista à rádio CBN, ele informou que cerca de 24 milhões de pessoas do universo de 35 milhões de segurados do INSS já fizeram a prova de vida. Faltam, portanto, um número em torno de 11 milhões.
Prova de vida digital
Cerca de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria facial. O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa. Assim, a prova de vida digital não é destinada a todos os públicos neste primeiro momento.
Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br). Veja como acessar o aplicativo:
O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação.
Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.
O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer. De acordo com os resultados obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, de acordo com a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
- segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
- todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
Prova de vida presencial
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo. Veja como funciona em cada banco:
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.
G1
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