Governo Federal reconhece situação de emergência em 17 cidades atingidas por desastres
Com a medida, municípios podem solicitar recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços e reconstrução de estruturas e moradias
Com a medida, municípios podem solicitar recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços e reconstrução de estruturas e moradias
Empresas do setor podem solicitar enquadramento de projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi Irrigação), que pode reduzir em até 9,25% os custos de execução
Além dessas, outros seis municípios brasileiros também obtiveram o reconhecimento de situação de emergência do Governo Federal e um de estado de calamidade pública
Nos primeiros 8 meses de 2023, foi registrada a redução de 62% no desmatamento da Mata Atlântica no estado
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024