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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades do Ceará que enfrentam a estiagem. A portaria com o reconhecimento dos municípios de Aiuaba, Itatira, Quixeramobim e Salitre foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Até o momento, o Ceará tem 31 municípios em situação de emergência, dos quais 16 por estiagem e 15 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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