Repasse de mais R$ 13,4 milhões, novos reconhecimentos e ações de apoio às vítimas marcam o sábado no Rio Grande do Sul
Até o momento, o MIDR encaminhou R$ 47,9 milhões e reconheceu o estado de calamidade pública em 427 municípios gaúchos
Até o momento, o MIDR encaminhou R$ 47,9 milhões e reconheceu o estado de calamidade pública em 427 municípios gaúchos
A decisão é do Congresso Nacional e derruba o veto nº 64/2022, do ex-presidente Jair Bolsonaro a 13 dispositivos do projeto de lei
Estados, municípios e Distrito Federal devem informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira desses recursos