Presidente Lula sanciona o Marco Regulatório do Fomento à Cultura
O instrumento visa democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e comunidades tradicionais
O instrumento visa democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e comunidades tradicionais
Ministro Waldez Góes exalta papel da Codevasf em contribuir com a diminuição das desigualdades no Brasil e em promover ações efetivas no Estado
Saca de 60 quilos do café arábica é negociada a R$ 1.368,50
STF decidiu que o porte de maconha não é crime e que deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais
Segundo especialista, a complementação deve ser feita de forma integral, conforme determinado pelo TCE-ES, após o município de São Mateus questionar o repasse
Mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem um montante de R$ 8,5 bilhões
Instituições que tenham interesse em participar do Programa Brasil Digital deverão realizar a inscrição online