Secretarias de Meio Ambiente alertam para necessidade de se observar regras estabelecidas em cada estado

CFEM é repassada aos entes da federação para investimentos em melhorias

Até o momento, 17 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Já foram empenhados mais de R$ 16 milhões para atender as cidades atingidas

No evento, que se estenderá até sexta-feira (8), serão debatidas as políticas públicas culturais e definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.