O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O benefício poderá ser concedido às famílias que ficaram em abrigos públicos durante as enchentes do ano passado
Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas; prazo vai até 28 de fevereiro
Estudantes terão tempo maior para confirmar a inscrição nas universidades públicas e institutos federais; confira novo calendário
No caso do setor mineral, o decreto previu a possibilidade de emissão de debêntures com benefícios fiscais relacionadas a projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética.
Neste episódio, o Especialista em Sono Dr. George Pinheiro (CRM: 148.272/ SP) explica sobre as funções do sono.
A COP30 é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas
Além da previsão do tempo, especialistas apresentaram os riscos hidrológicos e geológicos para a região e as principais ações de preparação e resposta em casos de desastre
A iniciativa faz parte do programa de captação de recursos para fomentar o patrimônio dos Fundos de Desenvolvimento Regional
