MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades paraibanas afetadas pela estiagem
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe
Estão na lista municípios dos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
27/03/2025 – Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas quanto à aproximação indevida do agressor. O projeto segue à sanção presidencial
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil