Municípios: DOU publica orientações sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade
Resolução CIT 18/2024 orienta orienta gestores a incluir ou promover a atualização cadastral no Cadastro Único
Resolução CIT 18/2024 orienta orienta gestores a incluir ou promover a atualização cadastral no Cadastro Único
Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento
Segundo o vice-presidente do Conselho, enquanto os auxiliares de enfermagem representam 470 mil inscrições, as de técnico são praticamente 1,9 milhão
A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações
Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias
Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho
Estão na lista municípios dos estados Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil