ANS: novas regras para cancelamento de planos de saúde valem a partir de 1° de fevereiro
Novidades previstas pela RN 593/2023 referem-se à inadimplência de planos individuais ou familiares e coletivos empresariais
Agro apresenta perda de quase 30 mil vagas de trabalho em novembro
De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o resultado veio após 179.525 contratações e 209.521 demissões
Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios
Serão mais 478 obras em todo o país, sendo 282 construções que serão reativadas e outras 196 repactuadas
MIDR autoriza repasse de R$ 18,6 milhões para municípios de SC, RS, MG, PA, BA, RN, MA e PI
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros
MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades paraibanas afetadas pela estiagem
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Cachoeirinha (PE) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Dom Inocêncio (PI) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Paracatu (MG) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e de Minas Gerais
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros
Pé-de-Meia: suspensão de recursos pode afetar o calendário de pagamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do TCU. Se a decisão for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026