Governo desmente cobrança sobre transferências acima de R$ 5 mil
Receita Federal destaca que cobrança seria inconstitucional e que fake news “interessa apenas a criminosos”
Ministério da Saúde destina R$ 1 bilhão a Santas Casas e hospitais filantrópicos
Recursos vão permitir a ampliação do atendimento especializado do SUS em 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos
Crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões é liberado para inovação, segurança e infraestrutura
Maior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Alistamento Militar 2026 já está aberto; veja quem deve se inscrever e como fazer
Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.
DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro
Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação
Feriados 2026: confira calendário de folgas nacionais e pontos facultativos
Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria
Saneamento básico: prazo da regionalização é prorrogado até 2027
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União