DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro
Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação
Feriados 2026: confira calendário de folgas nacionais e pontos facultativos
Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria
Saneamento básico: prazo da regionalização é prorrogado até 2027
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União