Cascavel decreta estado de calamidade pública

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A Prefeitura de Cascavel, no oeste do Paraná, decretou, nesta sexta-feira (19), estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. O documento foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e ainda precisa ser homologado pelos deputados.

O estado de calamidade pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a saúde.

Dessa forma, investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia – sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a prefeitura, em 2020, Cascavel teve a situação de calamidade reconhecida pela Alep durante a pandemia, com validade até 31 de dezembro.

Conforme o decreto de Cascavel, a decisão considera o avanço da pandemia e a necessidade de ações emergenciais para conter os casos da Covid-19.

Além disso, leva em consideração as finanças públicas e metas fiscais estabelecidas que poderão ser comprometidas por causa do vírus na cidade.

O Paraná está em estado de calamidade pública até 30 de junho, conforme decisão dos deputados.

Coronavírus em Cascavel

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até esta sexta-feira, Cascavel registrou 27.721 casos confirmados do novo coronavírus e 487 mortes pela Covid-19.

A cidade conta com 580 casos ativos e a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 está em 95,6%.

Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), até esta sexta, 92 pessoas aguardavam por uma vaga de UTI ou enfermaria na 10ª Regional de Saúde de Cascavel para tratamento da doença.

Na macrorregião oeste, o número total é de 226 pacientes esperando por um leito.

G1

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