Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial
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Nutrição precisa acompanhar cada fase da vida da mulher
Mistura de biodiesel ao diesel fóssil pode chegar a 25% a partir de 2031, conforme parecer do relator do projeto de lei em tramitação na Câmara
Profissional explica como a TO auxilia no desenvolvimento de crianças com TEA e outros distúrbios
A data vai ser comemorada com uma programação especial na cidade
Representantes do CFM falam sobre o jogo preparatório para a Série Prata 2024
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas aquelas feitas depois de julho de 1994
Veja a lista com alguns dos concursos abertos durante esta semana, em todo o país, com salários variados