FPM: municípios do Amapá vão receber, sexta-feira (9), mais de R$ 15 milhões
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio do mês de fevereiro de 2024
Propriá (SE) completa 222 anos nesta quarta-feira (7)
A data vai ser comemorada com uma programação especial na cidade
O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Alexandre Triches, detalha principais pontos do tema em análise no STF
Em Minas Gerais, 479 cidades recebem royalties da mineração
CFEM gerou arrecadação de mais de R$ 19 milhões para Minas Gerais; Governador Valadares e São João Del Rei recebem os maiores repasses
No Pará, 52 cidades recebem royalties da mineração
CFEM gerou arrecadação de mais de R$ 5 milhões no Pará; Marabá e Piçarra recebem os maiores repasses
Em Goiás,130 cidades recebem royalties da mineração
CFEM gerou arrecadação de mais de R$ 1 milhão no Goiás; Colinas do Sul e Niquelândia recebem os maiores repasses
STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens
Com a decisão, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório e os noivos podem optar também por comunhão parcial ou universal de bens
Municípios afetados por atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões em 2023
CFEM é cobrada de empresas exploradoras e repassada aos entes da federação para investimentos em melhorias
Brasil registra crescimento de 2,6% de feminicídios, no primeiro semestre de 2023
Especialista explica que o feminicídio, crime cometido contra a mulher por questões de gênero, é diferenciado da conduta geral de crimes. Ele ressalta a gravidade desse tipo de violência