MIDR abre consulta pública sobre irrigação no Norte do Piauí
O projeto prevê R$ 853 milhões em investimentos em infraestrutura e pode gerar mais de 6 mil empregos diretos, beneficiando cerca de 182 mil pessoas
Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º
O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Auxílio Reconstrução: municípios do RS devem cadastrar famílias no sistema até segunda-feira (3)
O benefício poderá ser concedido às famílias que ficaram em abrigos públicos durante as enchentes do ano passado
CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
EDUCAÇÃO: gestores municipais precisam manifestar interesse na retomada de obras inacabadas
A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas; prazo vai até 28 de fevereiro
SISU: MEC prorroga prazo de matrículas
Estudantes terão tempo maior para confirmar a inscrição nas universidades públicas e institutos federais; confira novo calendário
Minerais estratégicos: MME abre consulta pública sobre debêntures e incentivos fiscais
No caso do setor mineral, o decreto previu a possibilidade de emissão de debêntures com benefícios fiscais relacionadas a projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética.