Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios
Serão mais 478 obras em todo o país, sendo 282 construções que serão reativadas e outras 196 repactuadas
Serão mais 478 obras em todo o país, sendo 282 construções que serão reativadas e outras 196 repactuadas
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do TCU. Se a decisão for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026
Atualmente, os técnicos recebem 70% do piso destinado aos enfermeiros, enquanto os auxiliares têm direito a apenas 50%
Ministério de Portos e Aeroportos alerta que não cobra taxa de adesão, nem pede cadastro