Código de Mineração: entidades criticam e parlamentares se dividem sobre PL 957/2024
Entre os deputados, não há um consenso sobre a proposta de PLG flutuante, inserida no Projeto de Lei 957/2024
Entre os deputados, não há um consenso sobre a proposta de PLG flutuante, inserida no Projeto de Lei 957/2024
A região Nordeste apresenta a menor abrangência média municipal atendendo somente 1,9% dos habitantes
O PLP 12/2024 — que regulamenta atividade dos motoristas de app — passará pelas Comissões de Indústria; Trabalho; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Objetivo é aumentar capacidade de pesquisa para realizar mais atividades que possibilitem a identificação de áreas favoráveis para descoberta de minerais estratégicos
Especialista alerta a população para a campanha de vacinação contra gripe como uma forma de evitar a doença
Tamanho da população não é o único critério para o repasse dos recursos do FPM às capitais. Renda per capita também pesa
A solicitação da isenção na taxa de inscrição do exame deve ser feita pela Página do Participante, no portal do Inep, até o dia 26 de abril
Em 10 estados do país, o cenário de combate à doença melhorou. Secretária de Vigilância em Saúde, no entanto, diz que é preciso continuar em alerta
Municípios já estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para executar ações de defesa civil
Café arábica é negociado a R$ 1.319,75/saca em São Paulo