De acordo com o Ministério da Cultura, o valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

Integra a lista a cidade de Cubatão (SP), que já foi considerada uma das mais poluídas do mundo no passado

Prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante foi estendido até 30 de maio

A plataforma já é utilizada em diversas unidades da federação e desempenha um papel fundamental na promoção da cultura e no acesso à informação cultural