Receita Federal destaca que cobrança seria inconstitucional e que fake news “interessa apenas a criminosos”

Maior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.

Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação

Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria

Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União

Devido a véspera de ano novo que ocorre nesta quarta-feira (31), o sorteio do concurso 6030 da Loteria Federal vai ocorrer na noite do próximo sábado (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

Colegiado vai atuar no diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia

Em 2025, a Defesa Civil Nacional emitiu cerca de 120 comunicados por dia, contra 70 em dezembro de 2024