STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)
Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas aquelas feitas depois de julho de 1994
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Oferta de planos de saúde regulados pela ANS caem 90% em 10 anos
Sem regulação, planos de saúde coletivos podem ter reajuste de 25% este ano, enquanto os individuais — que são regulados pela ANS — aumentam, no máximo 9,6%
É dengue, gripe ou covid? Saiba como diferenciar cada infecção
Segundo especialistas, as três doenças são causadas por vírus, mas a maneira como são contraídas e a forma como devem ser tratadas se distinguem
Dengue: saiba por que alguns medicamentos são proibidos
O uso de medicamentos como acetilsalicílico ou anti-inflamatórios pode agravar a doença e causar a dengue hemorrágica
“Saidinha”: Exame criminológico pode atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos
A afirmação é de Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal ouvida pelo Brasil 61. Proposta aprovada no Senado inclui exame que analisa capacidade de ressocialização dos detentos. Especialistas esperam que texto — que volta à Câmara — traga mais pacificação social
Acesso a saneamento básico é marcado por desigualdades
Especialistas explicam por que as áreas rurais sofrem mais com a falta de tratamento e coleta de esgoto
Bahia mantém liderança nacional na geração de energia eólica
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o estado produz energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências
Descarbonização: Brasil pode perder R$ 2,2 bi em exportações com exigências da União Europeia
O motivo é o CBAM, mecanismo para taxar produtos com emissões de carbono elevadas. A projeção é de um estudo divulgado pela WayCarbon em parceria com a Câmara de Comércio Internacional. Regulação do mercado de carbono pode aumentar competitividade do Brasil
Programa Cidades Intermediadoras vai contribuir para a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Escola de Administração Pública e tem como foco o crescimento socioeconômico de municípios de médio porte