Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Julgamento analisa direito de aposentado escolher opção mais vantajosa para o cálculo do benefício: se todas as contribuições ou apenas aquelas feitas depois de julho de 1994
Veja a lista com alguns dos concursos abertos durante esta semana, em todo o país, com salários variados
A afirmação é de Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal ouvida pelo Brasil 61. Proposta aprovada no Senado inclui exame que analisa capacidade de ressocialização dos detentos. Especialistas esperam que texto — que volta à Câmara — traga mais pacificação social
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o estado produz energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências
Mais de 100 empreendedores já foram contemplados com crédito subsidiado na primeira etapa
Esta é a primeira vez em que detentos conseguiram escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país
Representantes do Centro de Equitação falam sobre o trabalho especializado ofertado em Missal e Itaipulândia
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas
“O Estado não pode mais se acovardar” em entrevista a um canal de tv a cabo, Ronaldo Caiado critica a postura do governo que se rendeu a uma das maiores facções criminosas do mundo